Artigos
CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; SOUZA, Marcia Maurilio; FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli; MELO, Douglas Christian Ferrari de. A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado. Revista de Financiamento da Educação. Porto Alegre, v. 12, n.26, 2022.
FRANÇA, Marileide Gonçalves. Financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb. Educar em Revista, n. 58, Curitiba, Brasil, out/dez. 2015. P. 271-286.
FRANÇA, Marileide Gonçalves. A educação especial no âmbito do planejamento orçamentário do município de Vitória, Espírito Santo. RBPAE, v. 32, n. q, p. 227-246, jan./abr. 2016.
FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli. Gestão dos recursos voltados à educação especial em município brasileiro (2008-2014). Educação em Revista, nº 33. Belo Horizonte, 2017.
FRANÇA, Marileide Gonçalves; CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela Gavioli. Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial. Revista de Financiamento da Educação (Fineduca). Porto Alegre, v. 12, n.19, 2022.
SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes et al. Financiamento da educação especial no Brasil na arena do público e do privado. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359-376, jul./dez. 2012.
SOUZA, Marcia Maurilio; CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; PRIETO, Rosângela Prieto. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo . Revista de Financiamento da Educação – Fineduca, v. 10, n. 9, abr. 2020.
SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela Gavioli. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado: em foco o salário-educação. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, v.1, p. 85-103, 2020. 1ª ed.,
SOUZA, Marcia M.; FRANCA, Marileide G.; CASTRO, Vanessa D. B. de; PRIETO, Rosângela G. Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, v. 10, p.1-28, 2020.
SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela G. Terceirização dos serviços de educação especial pela Seduc/SP: parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 50, e272563, 2024.
Anais de congressos
CASTRO, Vanessa D. B.; SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela G. Inclusão Escolar e profissionais de apoio: financiamento paulista a prestadoras de serviços In: Anais… 10 Congresso Brasileiro de Educação Especial, São Carlos/SP: Galoá, 2023. v.10.
CASTRO, Vanessa Dias Bueno de; PRIETO, Rosângela Gavioli. Financiamento da educação especial: características do município de Campinas-SP. Anais… Congresso Brasileiro de Educação Especial. São Carlos. 2018.
FRANÇA, Marileide Gonçalves. As despesas de custeio da educação especial no financiamento da educação do município Vitória-ES. Anais… Congresso Brasileiro de Educação Especial. 2016.
FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli. A invisibilidade da educação especial nos demonstrativos de despesas da educação no município de Vitória: o que dizem os gestores? Anais… Fineduca 2017
OLIVEIRA, Gildásio M. de; SOBRINHO, Reginaldo C.; PANTALEÃO, Edson. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial no estado do Espírito Santo. Anais… Fineduca 2017.
SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes; SOUZA, Marcia Maurilio; FRANÇA, Marileide Gonçalves (Orgs.) SIMPÓSIO NACIONAL DA REDE DE PESQUISADORES SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (Rede Fineesp), 2., 2024, São Paulo; Caderno de resumos [do…]: pautas para a garantia do financiamento da educação especial. São Paulo: FEUSP, 2024. 31 p.
SOUZA, Marcia Maurilio. Financiamento da Educação Especial pela Seduc-SP: análise das fontes de recursos e despesas (2017-2022). In: Anais… XII Encontro Anual da Fineduca, São Luiz/MA: Fineduca, 2024. p. 147-152.
SOUZA, Marcia M; CASTRO, Vanessa D. B.; PRIETO, Rosângela G. Terceirização na Seduc-SP: recursos financeiros destinados à contratação do serviço de cuidadoras/es entre 2016 e 2022 In: Anais… XI Encontro Nacional da de Pesquisas em Financiamento da Educação, 2023, Curitiba/PR.
SOUZA, Marcia Maurilio. Políticas de Financiamento da Educação Especial da Seduc-SP: Representatividade das Despesas com a Modalidade. In: Anais… 41a. Reunião Nacional Anped – Bases para Amar-zonizar e reconstruir o país. Manaus/AM, 2023.
SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela G. Seduc-SP e a oferta de educação especial: financiamento por convênios e parcerias com OSC sem fins lucrativos In: Anais… X Encontro Anual da Fineduca, Florianópolis/SC, Porto Alegre/RS: Fineduca, 2022. p. 350 – 355.
Capítulos de Livros
OLIVEIRA, Gildásio Macedo; SOBRINHO, Reginaldo Celio. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga: OLIVEIRA, Ivone Martins (org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos de Goytacases, RJ: Brasil Multicultural, 2018. (Sem acesso ao material on-line).
OLIVEIRA, Romualdo P. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, Romualdo P.; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3ª ed. Xamã, 2007. p. 83-141.
Teses e Dissertações
CASTRO, Vanessa Dias Bueno de. Financiamento da educação especial no município de Campinas-SP entre 2012 e 2017. 2020. 278f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Versão revisada.
FERREIRA, Geiselaine Mucio. Políticas públicas e gestão do financiamento da educação especial na educação básica do estado do Paraná (2008-2018): análise do orçamento previsto e executado e suas implicações para a inclusão escolar. 450 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023.
FRANÇA, Marileide Gonçalves. Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios. 364f. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Educação Especial) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2014.
HORTA, Ícaro Belém. Entre ciclos e políticas: análise dos contextos das políticas nacionais de educação especial de 2008 e 2020. 224f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Belo Horizonte: 2024.
LEITE, Charles de Castro. Financiamento da educação especial: um olhar para escolarização dos/as estudantes surdos/as e com deficiência auditiva. 305f. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores. Alegre: 2024.
LIEVORE, Patrícia Teixeira Moschen. O Gestor Escolar frente aos desafios da escolarização dos alunos com Deficiência Visual. 147f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo,
Centro de Educação. 2020.
MANGEFESTE, Hellen Abreu Nascimento, Financiamento da educação especial em Cachoeiro de Itapemirim: repasse e aplicação dos recursos financeiros – 2015 A 2020. 214f. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores. Alegre. 2023.
NUNES, Lorrana Oliveira. Financiamento da educação especial no município de Imperatriz – MA (2018-2021). 2022. 378f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, Centro de Educação, João Pessoa/PB, 2022.
OLIVEIRA, Gildásio Macedo de. Financiamento das instituições especializadas na política de educação especial no estado do Espírito Santo (2012-2015). 2016. 144f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espirito Santo, Centro de Educação. Vitória, 2016.
OLVEIRA, Gildásio Macedo de. Interdependência orçamento público e garantia do Direito à Educação de estudantes com deficiência: uma análise da terceirização do atendimento educacional especializado. 2021. 240p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação, Vitória, 2021.
PEREIRA, Mírian Rosa. Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA. 2019. 199p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
PORTAL, Suzy Mara da Silva. O financiamento da educação especial no município de Belém-PA: contradições e desafios no processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência. 2020. 253f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém-Pará, 2020.
ROSA, Silvane Sousa Rocha. O Estado do Conhecimento sobre o Financiamento da Educação Especial no Brasil no contexto do Fundeb (2007 A 2020). 117f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará,
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica,
Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola
Básica, Belém, 2024.
Santos, Marcia Maria dos. Carreira docente e educação especial: análise dos planos de cargos, carreira e remuneração das redes de ensino público estaduais do Brasil. 137p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amapá, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.– Macapá, 2020.
SOUZA, Marcia Maurilio. Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. 311p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2022.
Relatórios de Pesquisa
PRIETO, Rosângela Gavioli et al. Gestão das políticas de atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais em municípios paulistas. Relatório de Pesquisa CNPq. Jul./2011.
Covid-19 e pessoas com deficiência
Material organizado pelo Prof. Leonardo Santos Amâncio Cabral (UFSCar) e Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) Covid-19 e pessoas com deficiência: informações e materiais – UFSCar e Abpee
Organizado pelo Instituto Jô Clemente – Como agir se seu paciente é uma pessoa com deficiência intelectual, autismo ou paralisia cerebral – Apoio para pessoas com deficiência – Covid-19
Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, da ONU, acaba de publicar o texto
intitulado: Covid-19 – Quem protege as pessoas com deficiência?
Organizado pela Rede In – Todas as pessoas importam – Nota às autoridades sobre o risco de exclusão no atendimento às pessoas com deficiência, na pandemia Covid-19
SUS – Governo Estadual do Espírito Santo – Nota Técnica Covid-19 nº 14.20 Atenção à pessoa com deficiência
Organizado pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do
Trabalho em face das medidas governamentais de
contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID
19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência
Organizado pela Federação Brasileira de Doenças Raras – Orientações sobre Covid-19 para pessoas com doenças raras e seus cuidadores
